Ano 2026

por Débora Maria Serenato — publicado 19/01/2026 15h09, última modificação 19/01/2026 15h09

Lei 2.267 — por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h50: CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS COMISSIONADOS DO CARGOS PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.268 — por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h51: REGULAMENTA E INSTITUI A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE GESTÃO, FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE EXECUÇÃO E CONTROLE EXTERNO E INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.269 — por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h51: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE IDEAL DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA N.º 7.753, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TEIXEIRA SOARES, REFERENTE A ÁREA DE 48.400,00 M2, POR DESAPROPRIAÇÃO
Lei 2.270 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.271 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57: ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019, A LEI N.º 2.202 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.272 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.273 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.274 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.275 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.276 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI N.º 2.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.277 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, NO VALOR DE R$2.820.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.278 — por Débora Maria Serenato — última modificação 11/03/2026 10h01: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS, POR INDICAÇÃO PARLAMENTAR DO SENADOR FLÁVIO ARNS
Lei 2.279 — por Débora Maria Serenato — última modificação 11/03/2026 10h02: AUTORIZA O MUNICÍPIO DETEIXEIRA SOARES A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.280 — por Débora Maria Serenato — última modificação 11/03/2026 10h03: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.281 — por Débora Maria Serenato — última modificação 11/03/2026 10h04: ALTERA OS ARTIGOS 2.º, 3.º E 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.269 DE 20 DEJANEIRO DE 2026
Lei 2.282 — por Débora Maria Serenato — última modificação 19/03/2026 11h23: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A ALIENAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.283 — por Débora Maria Serenato — última modificação 27/03/2026 09h10: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR DOAÇÕES DE CAIXAS DE DOCES, TIPO “BOMBOM”, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.284 — por Débora Maria Serenato — última modificação 27/03/2026 09h10: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)
Lei 2.285 — por Juliano Sluçarz — última modificação 14/04/2026 14h32: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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