Ano 2026
- Lei 2.267 — por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h50
- CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS COMISSIONADOS DO CARGOS PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.268 — por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h51
- REGULAMENTA E INSTITUI A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE GESTÃO, FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE EXECUÇÃO E CONTROLE EXTERNO E INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.269 — por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h51
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE IDEAL DO IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA N.º 7.753, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TEIXEIRA SOARES, REFERENTE A ÁREA DE 48.400,00 M2, POR DESAPROPRIAÇÃO
- Lei 2.270 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.271 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57
- ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019, A LEI N.º 2.202 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.272 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.273 — por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.274 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.275 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.276 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, REVOGA A LEI N.º 2.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.277 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/02/2026 13h42
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, NO VALOR DE R$2.820.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento