Ano 2018

por Débora Mª Serenato publicado 02/02/2018 16h43, última modificação 23/07/2018 13h32
Lei 1.791 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h53
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei 1.792 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h53
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.793 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h53
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.794 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h53
Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Lei 1.795 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Lei 1.796 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.797 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei 1.798 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Lei 1.799 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
Lei 1.800 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Denomina bem público municipal
Lei 1.801 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Lei 1.802 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Dá nova redação à súmula e ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.674, de 05 de novembro de 2014 e dá outras providências
Lei 1.803 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
Lei 1.804 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 12h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO) para o exercício de 2019 e dá outras providências
Lei 1.805 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 13h53
Denomina bem público municipal
Lei 1.806 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 13h53
Denomina bem público municipal
Lei 1.807 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 13h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar combustível (diesel) a Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Lei 1.808 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 13h55
Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências
Lei 1.809 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/07/2018 12h58
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências
Lei 1.810 por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 14h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a adquirir e ceder para uso do Grupo Folclórico “Neblina da Alvorada”, vestimentas e paramentos aos seus componentes
Lei 1.811 por Élike Alceu Vasco — última modificação 31/08/2018 14h02
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Lei 1.812 por Élike Alceu Vasco — última modificação 13/09/2018 12h31
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
Lei 1.813 por Élike Alceu Vasco — última modificação 25/09/2018 18h43
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Teixeira Soares e dá outras providências.
Lei 1.814 por Élike Alceu Vasco — última modificação 25/09/2018 18h45
Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
Lei 1.815 por Élike Alceu Vasco — última modificação 25/09/2018 18h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei 1.816 por Élike Alceu Vasco — última modificação 03/10/2018 17h23
Denomina bem público municipal
Lei 1.817 por Élike Alceu Vasco — última modificação 17/10/2018 18h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei 1.818 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/10/2018 17h07
Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências
Lei 1.819 por Élike Alceu Vasco — última modificação 13/11/2018 15h34
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.820 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/11/2018 17h10
Ratifica a participação do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências
Lei 1.821 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/11/2018 17h11
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.822 por Élike Alceu Vasco — última modificação 10/12/2018 11h42
Denomina bem público municipal
Lei 1.823 por Élike Alceu Vasco — última modificação 10/12/2018 11h44
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Winicius Belizario Rodrigues & Cia Ltda - Me
Lei 1.824 por Élike Alceu Vasco — última modificação 20/12/2018 16h11
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015
Lei 1.825 por Élike Alceu Vasco — última modificação 20/12/2018 16h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2019
Lei 1.826 por Élike Alceu Vasco — última modificação 27/12/2018 12h27
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.827 por Élike Alceu Vasco — última modificação 27/12/2018 12h29
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências

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