Ano 2019

por Débora Mª Serenato publicado 30/01/2019 15h42, última modificação 30/01/2019 15h42
Lei 1.828 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/01/2019 15h46
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.829 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/01/2019 15h49
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.830 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/01/2019 15h50
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Lei 1.831 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/01/2019 15h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.832 por Élike Alceu Vasco — última modificação 30/01/2019 15h54
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Lei 1.832 promulga parte vetada por Élike Alceu Vasco — última modificação 09/04/2019 13h39
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Lei 1.833 por Élike Alceu Vasco — última modificação 15/03/2019 12h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Lei 1.834 por Élike Alceu Vasco — última modificação 15/03/2019 12h38
Denomina bem público municipal
Lei 1.835 por Élike Alceu Vasco — última modificação 03/04/2019 17h54
Dispõe sobre alteração no inciso XI, do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.485, de 30-03-2011 e dá outras providências.
Lei 1.836 por Élike Alceu Vasco — última modificação 03/04/2019 17h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Lei 1.837 por Élike Alceu Vasco — última modificação 12/04/2019 16h51
Autoriza a abertura e Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.838 por Élike Alceu Vasco — última modificação 12/04/2019 16h55
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato
Lei 1.839 por Élike Alceu Vasco — última modificação 12/04/2019 16h48
Dispõe sobre concessão ao servidor público municipal de Licença Parental de Longa Duração e de Licença Parental de Curta Duração e dá outras providências
Lei 1.840 por Élike Alceu Vasco — última modificação 03/05/2019 12h29
Dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Lei 1.841 por Élike Alceu Vasco — última modificação 03/05/2019 12h23
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Lei 1.842 por Élike Alceu Vasco — última modificação 10/05/2019 13h50
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso.
Lei 1.843 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/05/2019 18h13
Dispõe sobre denominação, extinção, fixação de atribuições de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Lei 1.844 por Élike Alceu Vasco — última modificação 21/05/2019 18h12
Institui um dia no mês de maio de cada ano como o “Dia da UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”.
Lei 1.845 por Élike Alceu Vasco — última modificação 27/05/2019 14h09
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech.
Lei 1.846 por Élike Alceu Vasco — última modificação 07/06/2019 14h11
Dispõe sobre alteração do Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1.837, de 08 de abril de 2019 e dá outras providências.
Lei 1.847 por Élike Alceu Vasco — última modificação 07/06/2019 14h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no Orçamento do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, para o exercício de 2019 e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019, e dá outras providências.
Lei 1.848 por Élike Alceu Vasco — última modificação 07/06/2019 14h12
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Vicente Ferrando.
Lei 1.849 por Élike Alceu Vasco — última modificação 19/06/2019 17h29
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Otilia Cunha Guimarães
Lei 1.850 por Élike Alceu Vasco — última modificação 18/07/2019 17h59
Cria a Procuradoria-Geral do Município – PGM e dá outras providências.
Lei 1.851 por Élike Alceu Vasco — última modificação 18/07/2019 18h00
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert.
Lei 1.852 por Élike Alceu Vasco — última modificação 18/07/2019 18h00
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 1.853 por Élike Alceu Vasco — última modificação 18/07/2019 18h01
Institui o Programa Bem Viver Melhor Idade no Município de Teixeira Soares.
Lei 1.854 por Élike Alceu Vasco — última modificação 18/07/2019 18h01
Institui o Transporte Coletivo Social Rural de Passageiros no Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 1.855 por Élike Alceu Vasco — última modificação 18/07/2019 18h02
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com Sindicato Rural de Teixeira Soares e dá outras providências.
Lei 1.856 por Élike Alceu Vasco — última modificação 18/07/2019 18h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o direito de exploração da praça de alimentação a ser instalada na VII Expotexas pelo show nacional do Cantor Loubet, na forma que especifica.
Lei 1.857 por Élike Alceu Vasco — última modificação 19/08/2019 13h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Teixeira Soares e dá outras providências.
Lei 1.858 por Élike Alceu Vasco — última modificação 19/08/2019 13h38
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Lei 1.859 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 12h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Lei 1.860 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 13h36
Dispõe sobre a estruturação da gratificação pelo exercício de função criada pelo art. 85, da Lei Municipal n.º 1.609, de 13-08-2013, do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e símbolo e dá outras providências
Lei 1.861 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 13h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso, dentre os seus próprios públicos, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira Soares, espaço adequado para o seu funcionamento
Lei 1.862 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.863 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.864 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.865 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.866 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Lei 1.867 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.868 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.869 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/08/2019 16h52
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.870 por Débora Mª Serenato — última modificação 04/09/2019 13h59
Autoriza o Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a assinar termo de permissão para que a empresa KLABIN FLORESTAL PR, realize obras de cascalhamento, de conservação e de melhorias de estrada pública municipal
Lei 1.871 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/09/2019 14h25
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.872 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/09/2019 13h47
Denomina bem público municipal
Lei 1.873 por Débora Mª Serenato — última modificação 13/09/2019 12h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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