Ano 2023

por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022 14h36, última modificação 22/12/2022 14h36

Lei 2.042 — por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Lei 2.043 — por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Lei 2.044 — por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Lei 2.045 — por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.
Lei 2.046 — por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.047 — por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22: CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.048 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48: EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.049 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOÃO MARIA PADILHA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.050 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.051 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIMPLIR OBRIGAÇÕES AOS PRECATÓRIOS.
Lei 2.052 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR DOAÇÕES DE CAIXAS DE DOCES, TIPO “BOMBOM”, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁSCOA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.053 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE ASSEGURAR O APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.054 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.055 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE JOSÉ CARLOS NEVES E MARIZA PANASSOLO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.056 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h52: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.057 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04.09.2019, QUE REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.058 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53: DENOMINA VIA PÚBLICA PROFESSORA ELISANDRÉIA GONÇALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.059 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53: ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.060 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h54: DENOMINA VIA PÚBLICA XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.061 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO HOSPITAL ERASTO GAERTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.062 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13: DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.063 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.064 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.065 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14: DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO CORREIA MARCHINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.066 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14: ACRESCENTA ALÍNEA “D” NO ARTIGO 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.067 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.068 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h15: ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Lei 2.069 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h15: ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Lei 2.070 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.071 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17: DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA PEDRO ROMANO GUALDEZI.
Lei 2.072 — por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17: ADOTA DE FORMA PERMANENTE E DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.073 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h31: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Lei 2.074 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.075 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.076 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.077 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.078 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME RELATIVO AO BIÊNIO 2021-2023, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Lei 2.079 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24: AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.080 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 12h13: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES PARA O IX ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA SOARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.081 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h05: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES – AAHTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.082 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h06: DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.083 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h07: AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.084 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h56: ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Lei 2.085 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57: AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.086 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57: AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.087 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57: DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SELMA THIELE KLASSMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.088 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO TEIXERASSOARENSE – CAT.
Lei 2.089 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58: CRIA O PROGRAMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.090 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS.
Lei 2.091 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Lei 2.092 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Lei 2.093 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 12h00: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
LEI 2.094 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.095 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.096 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
LEI 2.097 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LEI 2.098 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
LEI 2.099 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01: DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.100 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h42: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Lei 2.101 — por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h42: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, DENOMINA DE EUGENIO MOLINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.102 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/11/2023 10h16: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.103 — por Débora Mª Serenato — última modificação 30/11/2023 11h49: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA EM FAVOR DA ATAI – ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.104 — por Juliano Sluçarz — última modificação 12/12/2023 12h06: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VALOR DA ASSOCIAÇÃODE AMIGOSDO HOSPITALDE TEIXEIRA SOARES AAHTS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORESCEDIDOSE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei 2.105 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/12/2023 12h04: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.106 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA PLANTADEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.107 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEL À COOPERATIVA CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.108 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE VALOR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANÁ (CONDER).
Lei 2.109 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PACTUAR PAGAMENTO A RUMO MALHA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.110 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h28: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA.
Lei 2.111 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Lei 2.112 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA).
Lei 2.113 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47: AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER A CONTRATAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.114 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR RESTAURAÇÃO EM IMÓVEL DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.115 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.116 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47: REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR E A EMPRESA PRIVADA KADESH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS PROFISSIONAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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