Ano 2024
- Lei 2.117 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2024 16h13
- TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
- Lei 2.118 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
- CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.119 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.120 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
- EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.121 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
- ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
- Lei 2.122 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h18
- ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
- Lei 2.123 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.124 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MARIA ANTONIETA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.125 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- DENOMINA DE “SOCIETY MATEUS RICARDO SCHAPUIS” A QUADRA SOCIETY LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR, BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.126 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TEREZINHA CHRIST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.127 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.978/2021.
- Lei 2.128 — por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
- Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de veículo à Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira Soares - PR e dá outras providências
- Lei 2.129 — por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
- Autoriza o Município a repassar valor a instituição Associação Menonita de Assistência Social (AMAS) e dá outras providências
- Lei 2.130 — por Débora Mª Serenato — última modificação 14/03/2024 09h07
- DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAJANO MARCONDES ZANARDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.131 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011, CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.132 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.133 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
- Lei 2.134 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.135 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- CRIA UM CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.136 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.137 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.138 — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h42
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.139 — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
- Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
- Lei 2.140 — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.141 — por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 2.112/2023), NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
- Lei 2.142 — por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
- FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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