Ano 2025
- Lei 2.188 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h16
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
- Lei 2.189 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
- Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
- Lei 2.190 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
- CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.191 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.192 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
- Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Entidade Associação Menonita de Assistência Social – Filial Teixeira Soares – Projeto “Amas Sementinha”
- Lei 2.193 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
- Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
- Lei 2.194 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
- “Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
- Lei 2.195 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18
- Altera a Lei Municipal n.º 2.089, de 28 de setembro de 2023, ampliando as atividades esportivas e sociais do Programa “Escolinha de Futebol e de Atividades Esportivas e Sociais – EFAES”, consequentemente, aumentando os recursos investidos
- Lei 2.196 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
- Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências
- Lei 2.197 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
- Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do Município de Teixeira Soares
- Lei 2.198 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
- Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Fundo Municipal de Direitos da Mulher (FMDM) no Município de Teixeira Soares
- Lei 2.199 — por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
- Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
- Lei 2.200 — por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
- Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná.
- Lei 2.201 — por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
- Autoriza o Município a repassar valor à instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI).
- Lei 2.202 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h10
- ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.203 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/04/2025 10h12
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.204 — por Débora Maria Serenato — última modificação 23/04/2025 14h30
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.205 — por Débora Maria Serenato — última modificação 23/04/2025 14h30
- Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos e utensílios descartáveis em comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências
- Lei 2.206 — por Débora Maria Serenato — última modificação 23/04/2025 14h30
- Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
- Lei 2.207 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
- Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências.
- Lei 2.208 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE (FUMESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.209 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
- Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
- Lei 2.211 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02
- ltera o adicional por tempo de serviço da Lei Municipal n.° 1.609/2013 (Estatuto do Servidor) para os novos servidores efetivos com vistas ao reequilíbrio atuarial, e dá outras providências.
Ações do documento