Ano 2025

por Débora Maria Serenato — publicado 03/02/2025 11h51, última modificação 03/02/2025 11h51

Lei 2.188 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h16: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
Lei 2.189 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17: Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
Lei 2.190 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17: CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.191 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h17: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.192 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18: Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Entidade Associação Menonita de Assistência Social – Filial Teixeira Soares – Projeto “Amas Sementinha”
Lei 2.193 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18: Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
Lei 2.194 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18: “Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
Lei 2.195 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h18: Altera a Lei Municipal n.º 2.089, de 28 de setembro de 2023, ampliando as atividades esportivas e sociais do Programa “Escolinha de Futebol e de Atividades Esportivas e Sociais – EFAES”, consequentemente, aumentando os recursos investidos
Lei 2.196 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19: Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências
Lei 2.197 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19: Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do Município de Teixeira Soares
Lei 2.198 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19: Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Fundo Municipal de Direitos da Mulher (FMDM) no Município de Teixeira Soares
Lei 2.199 — por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20: Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014.
Lei 2.200 — por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20: Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná.
Lei 2.201 — por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20: Autoriza o Município a repassar valor à instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI).
Lei 2.202 — por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h10: ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.203 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/04/2025 10h12: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.204 — por Débora Maria Serenato — última modificação 23/04/2025 14h30: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.205 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos e utensílios descartáveis em comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências
Lei 2.206 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01: Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
Lei 2.207 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02: Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências.
Lei 2.208 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE (FUMESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.209 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/05/2025 14h02: Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
Lei 2.210 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h12: INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA NEGROS.
Lei 2.211 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2026 14h46: Altera o adicional por tempo de serviço da Lei Municipal n.° 1.609/2013 (Estatuto do Servidor) para os novos servidores efetivos com vistas ao reequilíbrio atuarial, e dá outras providências.
Lei 2.212 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMDEMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMА) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.213 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.214 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais).
Lei 2.215 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2026 14h46: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Lei 2.216 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 10h09: Autoriza o Município a repassar o valor de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais) à Instituição Associação Corrente do Bem Teixeira Soares.
Lei 2.217 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSIGIR, PRESTAR CAUÇÃO OU PAGAR VALOR DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL JUDICIALIZADA.
Lei 2.218 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16: Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, que dará prolongamento da Rua João Baptista Gubert é dá outras providências.
Lei 2.219 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Lei 2.220 — por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16: Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, e a nomeia de Rua João Carlos Neves é dá outras providências.
Lei 2.221 — por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h57: Altera Lei 2.206 de 22 de abril de 2025
Lei 2.222 — por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h58: Acrescenta parágrafo ao artigo 2.º e altera o artigo 4.º item II da Lei Municipal n.º 1.747 de 26.01.2017 e dá outras providências
Lei 2.223 — por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h58: Dispõe sobre a Concessão do Direito de Exploração Publicitária à Associação Clube Atlético Teixerassarense - CAT, nos espaços públicos do Ginásio Romeu Neves e do Estádio João Maria Padilha Tiroró, com vistas ao fortalecimento do Esporte do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 2.224 — por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos para evento comemorativo ao dia do agricultor e dá outras providências
Lei 2.225 — por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
Lei 2.226 — por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.227 — por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 16h00: ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.192, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FILIAL TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.228 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h20: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES).
Lei 2.229 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h20: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA – ABESP.
Lei 2.230 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h20: Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 1.700, de 23 de junho de 2015, alterada pelas Leis n.º 1.766, de 18 de julho de 2017, n.º 1.882, de 06 de novembro de 2019, n.º 1.965, de 01 de setembro de 2021, e n.º 2.078, de 19 de julho de 2023
Lei 2.231 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h21: Determina a construção de Ossário Municipal e estabelece prazos para a manutenção de jazigos abandonados em cemitérios públicos municipais de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Lei 2.232 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/08/2025 09h27: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA 20.ª FEIRA REGIONAL DE SEMENTES CRIOULAS E DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.233 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/08/2025 09h24: ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.032, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA RENDA BOA TEIXEIRA SOARES, ESTABELECER MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.234 — por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2025 14h34: ALTERA LEI 1.750 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Lei 2.235 — por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2025 14h34: Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”.
Lei 2.236 — por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2025 14h34: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Lei 2.237 — por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2025 10h11: ALTERA REQUISITOS CARGO LEI 2.206 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Lei 2.238 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h20: Institui homenagem aos servidores aposentados do administrativo, de limpeza e cozinha, que atuaram na rede estadual de ensino do Município de Teixeira Soares, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o tempo de exercício de suas atividades. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Lei 2.239 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25: Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro, е inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019, o "Código de Obras do Município de Teixeira Soares", e dá outras providências.
Lei 2.240 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$10.266,50 (DEZ MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.241 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$78.936,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais).
Lei 2.242 — por Juliano Sluçarz — última modificação 09/10/2025 10h58: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAIXAS DE BOMBONS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E MATERIAIS ESCOLARES PARA HOMENAGEM DO DIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.243 — por Juliano Sluçarz — última modificação 09/10/2025 10h58: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A FIM DE ASSEGURAR REAJUSTE DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 098/2022 CELEBRADO JUNTO AO ESTADO DO PARANÁ PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.244 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada em realização de show de rodeio, estruturas e demais equipamentos e serviços para realizar a festa anual e tradicional, Expotexas.
Lei 2.245 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.613/2013, РARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.246 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.247 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2023-2025, EM ATENDIMENTО АО CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Lei 2.248 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOA AMPLIAÇÃO DO HOSPITALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.249 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES EM FAVOR DE CREDORES TITULARES DE PRECATÓRIOS, DE QUE TRATA O ART. 107-A DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Lei 2.250 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Lei 2.251 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTA DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO.
Lei 2.252 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES A INDENIZAR, A TÍTULO ONEROSO, BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS EM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.253 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$50.389,54 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ORIUNDO DO REPASSE ESTADUAL DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, À ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.254 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.255 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO - ATAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.256 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.257 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$ 345.250,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) À ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLÉTICO TEIXEIRASSOARENSE- CAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.258 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR O VALOR DE R$ 2.340.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES - AAHTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.259 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.260 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 2.261 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: Altera a remuneração do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio, além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador Jurídico", e dá outras providências.
Lei 2.262 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.
Lei 2.263 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08: Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2026 a 2029.
Lei 2.264 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/01/2026 11h25: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026.
Lei 2.265 — por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 10h42: ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.193, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES - AAHTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.266 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/01/2026 11h25: Institui o Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em TEA, TOD, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.

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