Ano 2026

por Débora Maria Serenato publicado 19/01/2026 14h50, última modificação 19/01/2026 14h50
Requerimento 01 2026 por Débora Maria Serenato — última modificação 10/02/2026 12h02
Autor: Vereador Otoni. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal se há aplicações dos Fundos de Previdência dos servidores municipais de Teixeira Soares no Banco Master, Will Bank, Gestora REAG ou em fundos administrados por essas instituições
Requerimento 02 2026 por Juliano Sluçarz — última modificação 03/03/2026 14h32
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal acerca dos critérios que serão adotados pela Secretaria Municipal de Educação no tocante à comprovação de experiência profissional como “prova de títulos” no âmbito do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de professores do magistério, considerando, especialmente, a entrada em vigor da Lei Federal n.º 15.326, de 2026, que equiparou expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, alterando o entendimento jurídico acerca das experiências profissionais válidas para progressão, seleção e titulação na carreira docente
Requerimento 03 2026 por Juliano Sluçarz — última modificação 10/03/2026 13h42
Autor: Vereador Otoni. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal a respeito das seguintes averiguações sobre a Capela Mortuária da Localidade do Guabiroba
Requerimento 04 2026 por Juliano Sluçarz — última modificação 17/03/2026 10h12
Autor: Todos os Vereadores. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal a respeito da obra de abastecimento de água na Carvorite
Requerimento 05 2026 por Débora Maria Serenato — última modificação 25/03/2026 11h14
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal acerca do abastecimento de água na Localidade do Assentamento Che Guevara
Requerimento 06 2026 por Débora Maria Serenato — última modificação 25/03/2026 11h14
Autor: Vereador Otoni. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal a respeito da construção da quadra esportiva na Localidade de Rio D’Areia de Baixo
Requerimento 07 2026 por Juliano Sluçarz — última modificação 31/03/2026 15h24
Autor: Vereadores Ricardo e Rafael. Objeto: RETIRADA e o DEFINITIVO ARQUIVAMENTO do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 15/2025
Requerimento 08 2026 por Juliano Sluçarz — última modificação 31/03/2026 15h24
Autor: Vereadores Ricardo e Germano. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal a respeito das razões do não interesse na instalação do CER III – Centro Especializado em Reabilitação em nosso Município.
Requerimento 09 2026 por Juliano Sluçarz — última modificação 14/04/2026 09h31
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente acerca da verba anunciada para investimentos na área de sinalização viária e pintura de faixas no Município de Teixeira Soares, durante o evento de entrega do Detran Itinerante, considerando informações extraoficiais de que tais recursos não teriam sido efetivamente utilizados pelo Município

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