Resoluções

por Débora Mª Serenato publicado 19/05/2015 09h16, última modificação 19/05/2015 09h16
Resolução 01 2012 por Débora Mª Serenato — última modificação 25/08/2015 15h26
Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores e o Subsídio Mensal do Vereador Presidente para a Legislatura 2013/2016
Resolução 01 2015 por Débora Mª Serenato — última modificação 25/08/2015 15h28
Cria o SISTEMA INTERNO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO e dá outras providências
Resolução 02 2015 por Débora Mª Serenato — última modificação 21/10/2015 15h58
Concede licença ao Vereador Alvir Tomas
Resolução 03 2015 por Débora Mª Serenato — última modificação 28/10/2015 15h40
Acrescenta parágrafos ao artigo 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Resolução 04 2015 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/11/2015 13h56
Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Resolução 05 2015 por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2015 13h52
Autoriza a Transferência Definitiva de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal para o Patrimônio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Resolução 01 2016 por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2016 13h38
Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores e o Subsídio Mensal do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Teixeira Soares para a Legislatura 2017/2020
Resolução 01 2017 por Débora Mª Serenato — última modificação 18/07/2017 10h07
Concessão de licença a Vereador
Resolução 02 2017 por Débora Mª Serenato — última modificação 18/07/2017 10h08
Concessão de licença a Vereadora
Resolução 03 2017 por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2017 15h34
Acrescenta parágrafo no artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Resolução 04 2017 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/08/2017 14h02
Modifica a Resolução n.º 04, de 30/08/1995
Resolução 05 2017 por Débora Mª Serenato — última modificação 05/12/2017 11h26
Revoga o § 4.º do artigo 3.º da Resolução n.º 01, de 24/08/2015
Resolução 01 2018 por Débora Mª Serenato — última modificação 06/03/2018 09h22
Concessão de licença a Vereador
Resolução 02 2018 por eavasco — última modificação 17/07/2018 14h00
Concessão de licença a Vereador
Resolução 03 2018 por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h02
Concessão de licença a Vereador
Resolução 04 2018 por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h01
Concessão de licença a Vereador
Resolução 05 2018 por eavasco — última modificação 28/11/2018 09h46
Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Resolução 01 2019 por eavasco — última modificação 28/06/2019 11h04
Concessão de licença a Vereador
Resolução 02 2019 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 10h26
Concessão de licença a Vereador
Resolução 01 2020 por Débora Mª Serenato — última modificação 30/06/2020 09h18
Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores e o Subsídio Mensal do Vereador Presidente para a Legislatura 2021/2024
Resolução 02 2020 por Juliano Sluçarz — última modificação 17/12/2020 15h43
Concessão de licença a Vereador
Resolução 01 2021 por Débora Mª Serenato — última modificação 20/04/2021 09h45
Concessão de licença ao Vereador Claudinei de Souza
Resolução 02 2021 por Juliano Sluçarz — última modificação 04/08/2021 10h51
Concessão de licença ao Vereador José Carlos Damião Portela Sobrinho
Resolução 03 2021 por Juliano Sluçarz — última modificação 27/09/2021 11h23
Concessão de licença ao Vereador Gerônimo Tasior
Resolução 04 2021 por Juliano Sluçarz — última modificação 27/09/2021 11h23
Concessão de licença ao Vereador José Carlos Salapata
Resolução 05 2021 por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 15h21
Concessão de licença ao Vereador Claudinei de Souza
Resolução 06 2021 por Juliano Sluçarz — última modificação 26/10/2021 11h40
Concessão de licença a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
Resolução 07 2021 por Juliano Sluçarz — última modificação 09/11/2021 16h29
Concessão de licença ao Vereador Marcelo Acordi
Resolução 01 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 25/04/2022 13h28
Concessão de LICENÇA ao Vereador José Carlos Damião Portela Sobrinho.
Resolução 02 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 25/04/2022 13h28
Cria a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial dos bens patrimoniais úteis e inservíveis e disciplina os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens patrimoniais sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Resolução 03 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 25/04/2022 13h28
Concessão de LICENÇA ao Vereador CLAUDINEI DE SOUZA.
Resolução 04 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2022 14h57
Concessão de LICENÇA ao Vereador CARLOS ALBERTO GORTE.
Resolução 05 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2022 09h34
Concessão de LICENÇA ao Vereador Gerônimo Tasior
Resolução 06 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2022 09h34
Concessão de LICENÇA ao Vereador José Carlos Salapata
Resolução 07 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2022 09h34
Concessão de LICENÇA ao Vereador Marcelo Acordi
Resolução 08 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 09/08/2022 10h41
Concessão de LICENÇA a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
Resolução 09 2022 por Juliano Sluçarz — última modificação 23/08/2022 10h01
Concessão de LICENÇA ao Vereador CLAUDINEI DE SOUZA.
Resolução 10 2022 por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h31
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira Soares.
Resolução 01 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 15/03/2023 11h39
Concessão de LICENÇA a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
Resolução 02 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 10h53
Concessão de LICENÇA ao Vereador Claudinei de Souza
Resolução 03 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 10h53
Concessão de LICENÇA ao Vereador Marcelo Acordi
Resolução 04 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2023 10h31
Concessão de LICENÇA ao Vereador José Carlos Damião Portela Sobrinho.
Resolução 05 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 10h02
Dá nova redação ao artigo 5.º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira Soares.
Resolução 06 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 13/09/2023 10h18
Concessão de LICENÇA ao Vereador José Carlos Damião Portela Sobrinho.
Resolução 07 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 10/10/2023 10h20
Concessão de LICENÇA ao Vereador Claudinei de Souza.
Resolução 08 2023 por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 12h25
Concessão de licença a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
Resolução 09 2023 por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 12h25
Concessão de licença ao Vereador José Carlos Salapata
Resolução 10 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Autoriza a Transferência Definitiva de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal
Resolução 11 2023 por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Estabelece que este Poder Legislativo de Teixeira Soares irá seguir o Poder Executivo quanto a aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 até sua plena regulamentação.
Resolução 01 2024 por Juliano Sluçarz — última modificação 06/08/2024 09h09
Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores e o Subsídio Mensal do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Teixeira Soares para a Legislatura 2025/2028.
Resolução 02 2024 por Juliano Sluçarz — última modificação 06/08/2024 09h09
Denomina “PLENÁRIO ANTONIO ACORDI FILHO” o Plenário da Sede da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Resolução 03 2024 por Juliano Sluçarz — última modificação 02/09/2025 15h31
Altera o § 1.° do artigo 7.° do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Resolução 01 2025 por Juliano Sluçarz — última modificação 02/09/2025 15h31
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira Soares, do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Resolução 02 2025 por Juliano Sluçarz — última modificação 02/09/2025 15h31
Regulamenta o uso do veículo oficial cedido ao Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Municipal n.º 2.203, de 01 de abril de 2025, e dá outras providências.

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