Leis de Iniciativa do Legislativo

por Débora Mª Serenato — publicado 19/05/2015 09h16, última modificação 20/07/2020 10h17
Lei 1.541.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora , fixa subsídios ...
Lei 1.603.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.620.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereadora Marize
Lei 1.639.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Lei 1.656.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Dá denominação a conjunto habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Lei 1.667 — por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h00
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Lei 1682.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Alvir
Lei 1689.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Lei 1691.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina ruas de Conjunto Habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Lei 1692.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autor: Vereador Claudinei
Lei 1693.pdf — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autores: Vereadores Claudinei, Carlos e Cecília
Lei 1.699 — por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h01
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL. Autor: Vereadora Marize
Lei 1.706 — por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h01
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira). Autor: Vereador Alvir
Lei 1.707 — por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h02
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.711 — por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 14h02
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.714 — por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2016 16h14
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal
Lei 1.715 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h37
De autoria da Mesa Diretora, cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Lei 1.736 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.738 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h39
Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora Marize
Lei 1.745 — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h28
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares. Autora: Vereadora Cecília
Lei 1.752 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1.759 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1.763 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h34
Denomina bem público municipal. Autores: Vereadores Marcelo e Marcos
Lei 1.765 — por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2018 15h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. Autor: Vereador Claudinei e outros
Lei 1.769 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h35
De autoria da Mesa Diretora, cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Lei 1.771 — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/09/2017 11h03
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Paulo Germano
Lei 1.772 — por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2018 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.778 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h41
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos. Autor: José Salapata
Lei 1.779 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Jardim Europa. Autor: Vereador José Salapata
Lei 1.780 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h42
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teixeira Soares a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância. Autor: Vereador Claudinei.
Lei 1.781 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h50
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.792 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.793 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h52
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.800 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.805 — por Débora Mª Serenato — última modificação 17/07/2018 14h22
Denomina bem público municipal. Autor: Vereadora Maria
Lei 1.806 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/10/2018 14h20
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.811 — por eavasco — última modificação 31/08/2018 13h23
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para a publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Lei 1.816 — por eavasco — última modificação 03/10/2018 14h19
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.818 — por eavasco — última modificação 30/10/2018 16h09
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências
Lei 1.822 — por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h47
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.824 — por eavasco — última modificação 02/01/2019 09h46
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.826 — por eavasco — última modificação 02/01/2019 09h48
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.828 — por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.829 — por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h03
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.830 — por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h04
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Lei 1.834 — por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h40
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.838 — por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h52
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato. Autor: Vereador Alvir.
Lei 1.840 — por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h47
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Lei 1.842 — por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h17
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso. Autor: Vereador Alvir.
Lei 1.844 — por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h15
Institui um dia no mês de maio de cada ano como o “Dia da UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”. Autor: Vereador Claudinei.
Lei 1.845 — por eavasco — última modificação 27/05/2019 11h10
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech. Autor: Vereador Claudinei.
Lei 1.848 — por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h12
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Vicente Ferrando. Autor: Vereador Alvir.
Lei 1.849 — por eavasco — última modificação 19/06/2019 14h30
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Otilia Cunha Guimarães. Autor: Vereadora Maria.
Lei 1.851 — por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert. Autor: Vereador Marcelo.
Lei 1.858 — por eavasco — última modificação 19/08/2019 10h41
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Lei 1.872 — por Débora Mª Serenato — última modificação 11/09/2019 14h14
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Lei 1.875 — por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Emerson
Lei 1.876 — por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Iniciativa da Mesa Diretora, altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Lei 1.877 — por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.878 — por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h16
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”. Autor: Vereador Marcelo.
Lei 1.890 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h31
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador José Salapata
Lei 1.893 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Lei 1.894 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná - Autor: Vereador Emerson
Lei 1.900 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares.
Lei 1.901 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares.
Lei 1.903 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/03/2020 09h33
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR - Autor: Vereador Claudinei.
Lei 1.905 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares).
Lei 1.910 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/04/2020 14h09
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Lei 1.913 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Denomina Bem Público Municipal Posto de Saúde Verônica Levandoski - Autor: Vereadora Maria.
Lei 1.915 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, denomina Bem Público Municipal.
Lei 1.916 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019 - Autor: Vereador Emerson.
Lei 1.919 — por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h16
Iniciativa da Mesa Diretora, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Lei 1.920 — por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h11
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Emerson
Lei 1.921 — por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h11
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal - Autor: Vereador Emerson
Lei 1.927 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/12/2020 12h21
Dá denominação a Bem Público Feira Municipal do Produtor Leão Marchinski Marchinski. Autor: Vereador Marcelo.
Lei 1.946 — por Juliano Sluçarz — última modificação 20/04/2021 16h29
Denomina Bem Público Municipal Laurindo Fogaça - Autor: Vereadores José Salapata e Gerônimo.
Lei 1.961 — por Débora Mª Serenato — última modificação 02/08/2021 10h37
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Lei 1.974 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Institui homenagem aos servidores efetivos e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal de Teixeira Soares durante o tempo de exercício de suas atividades. Autores: Vereadores Tiago e Inês
Lei 1.984 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Concede Título de Cidadã Benemérita a senhora Roseli Hencke Farago. Autor: Vereador Gerônimo
Lei 1.985 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h22
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Clailto Farago. Autor: Vereador Gerônimo
Lei 1.987 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h22
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES - CBTS. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.993 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.994 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.995 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h20
Concede reajuste/aumento no valor dos vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretora
Lei 2.003 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Lei 2.005 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Autor - Mesa Diretora
Lei 2.006 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Lei 2.022 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Lei 2.029 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.

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