Leis de Iniciativa do Legislativo

por Débora Mª Serenato publicado 19/05/2015 12h16, última modificação 19/05/2015 12h16
Lei 1.541.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Iniciativa da Mesa Diretora , fixa subsídios ...
Lei 1.603.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.620.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Denomina bem público - Autor: Vereadora Marize
Lei 1.639.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Lei 1.656.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Dá denominação a conjunto habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Lei 1.667 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 16h00
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.297 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Lei 1682.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Alvir
Lei 1689.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Lei 1691.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Denomina ruas de Conjunto Habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Lei 1692.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autor: Vereador Claudinei
Lei 1693.pdf por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 12h16
Denomina bem público - Autores: Vereadores Claudinei, Carlos e Cecília
Lei 1.699 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 16h01
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL. Autor: Vereadora Marize
Lei 1.706 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 16h01
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira). Autor: Vereador Alvir
Lei 1.707 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 16h02
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.711 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/01/2016 16h02
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.714 por Débora Mª Serenato — última modificação 29/01/2016 18h14
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal
Lei 1.715 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h37
De autoria da Mesa Diretora, cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Lei 1.736 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.738 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h39
Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora Marize
Lei 1.745 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 15h28
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares. Autora: Vereadora Cecília
Lei 1.752 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1.759 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1.763 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h34
Denomina bem público municipal. Autores: Vereadores Marcelo e Marcos
Lei 1.765 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2018 17h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. Autor: Vereador Claudinei e outros
Lei 1.769 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h35
De autoria da Mesa Diretora, cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Lei 1.771 por Débora Mª Serenato — última modificação 19/09/2017 14h03
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Paulo Germano
Lei 1.772 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2018 17h28
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Lei 1.778 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h41
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos. Autor: José Salapata
Lei 1.779 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h42
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Jardim Europa. Autor: Vereador José Salapata
Lei 1.780 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h42
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teixeira Soares a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância. Autor: Vereador Claudinei.
Lei 1.781 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h50
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.792 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.793 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h52
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.800 por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 17h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.805 por Débora Mª Serenato — última modificação 17/07/2018 17h22
Denomina bem público municipal. Autor: Vereadora Maria
Lei 1.806 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/10/2018 17h20
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.811 por eavasco — última modificação 31/08/2018 16h23
Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para a publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
Lei 1.816 por eavasco — última modificação 03/10/2018 17h19
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.818 por eavasco — última modificação 30/10/2018 18h09
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências
Lei 1.822 por eavasco — última modificação 10/12/2018 11h47
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.824 por eavasco — última modificação 02/01/2019 11h46
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.826 por eavasco — última modificação 02/01/2019 11h48
Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.828 por eavasco — última modificação 30/01/2019 16h02
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.829 por eavasco — última modificação 30/01/2019 16h03
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.830 por eavasco — última modificação 30/01/2019 16h04
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Lei 1.834 por eavasco — última modificação 15/03/2019 12h40
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Lei 1.838 por eavasco — última modificação 12/04/2019 16h52
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato. Autor: Vereador Alvir.
Lei 1.840 por eavasco — última modificação 03/05/2019 12h47
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Lei 1.842 por eavasco — última modificação 21/05/2019 18h17
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso. Autor: Vereador Alvir.
Lei 1.844 por eavasco — última modificação 21/05/2019 18h15
Institui um dia no mês de maio de cada ano como o “Dia da UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”. Autor: Vereador Claudinei.
Lei 1.845 por eavasco — última modificação 27/05/2019 14h10
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech. Autor: Vereador Claudinei.
Lei 1.848 por eavasco — última modificação 07/06/2019 14h12
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Vicente Ferrando. Autor: Vereador Alvir.
Lei 1.849 por eavasco — última modificação 19/06/2019 17h30
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Otilia Cunha Guimarães. Autor: Vereadora Maria.
Lei 1.851 por eavasco — última modificação 18/07/2019 18h02
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert. Autor: Vereador Marcelo.
Lei 1.858 por eavasco — última modificação 19/08/2019 13h41
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Lei 1.872 por Débora Mª Serenato — última modificação 11/09/2019 17h14
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Lei 1.875 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 13h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Emerson
Lei 1.876 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 13h20
Iniciativa da Mesa Diretora, altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Lei 1.877 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 13h20
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Marcelo
Lei 1.878 por eavasco — última modificação 10/10/2019 18h16
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”. Autor: Vereador Marcelo.

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