Leis de Iniciativa do Legislativo
- Lei 2.152 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h04
- Fixa o Subsídio Mensal do Prefeito Municipal, o Subsídio Mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
- Lei 2.155 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h01
- Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
- Lei 2.159 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h02
- Declara de Utilidade Pública o Centro de Ressignificação Educacional Renascer - CRER - Autor: Vereador Claudinei
- Lei 2.182 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
- Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
- Lei 2.183 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
- Dá denominação a bem público - Vereador: Vereador Gerônimo
- Lei 2.199 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h08
- Acrescenta o art. 3.º-A na Lei Municipal n.º 1.652, de 28 de abril de 2014 - Autor: Vereador Ricardo
- Lei 2.200 — por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h09
- Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná - Autor: Mesa Diretora
- Lei 2.207 — por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h11
- Dispõe sobre pinturas de denominações de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica no Município de Teixeira Soares e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
- Lei 2.209 — por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h13
- Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
- Lei 2.219 — por Débora Maria Serenato — última modificação 19/01/2026 15h16
- Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) em órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
- Lei 2.231 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h18
- Determina a construção de Ossário Municipal e estabelece prazos para a manutenção de jazigos abandonados em cemitérios públicos municipais de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
- Lei 2.235 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h19
- Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
- Lei 2.236 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h20
- Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
- Lei 2.238 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h25
- Institui homenagem aos servidores aposentados do administrativo, de limpeza e cozinha, que atuaram na rede estadual de ensino do Município de Teixeira Soares, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade durante o tempo de exercício de suas atividades. Autor: Claudinei de Souza
- Lei 2.239 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h21
- Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro, е inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019, o "Código de Obras do Município de Teixeira Soares", e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
- Lei 2.260 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h23
- Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
- Lei 2.261 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h23
- Altera a remuneração do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio, além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador Jurídico", e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
- Lei 2.262 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h23
- Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
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