Câmara Municipal

Lei 1.623: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Altera redação do Art. 1.°, da Lei Municipal n.° 1.544, de 23 de maio de 2012, que autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
LEI 2.097: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.165: por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h47
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.133: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h59
Dá nova redação ao § 4.º do artigo 2.º da Lei Municipal N.º 1.297 de 23/04/2007 - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.789: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.770: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel urbano, lote 10 do Loteamento Industrial, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.722: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo, regulamenta a Lei Municipal n.º 1.083, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Ata 3062 de Sessão Ordinária de 20.03.2023 e Lista de Presença de 27.03.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Ata 3109 de Sessão Ordinária de 06.11.2023 e Lista de Presença de 13.11.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 14/11/2023 17h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei 1.824: por eavasco — última modificação 20/12/2018 14h11
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018

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