Câmara Municipal

06/04/2026 - Sessão Extraordinária: por Juliano Sluçarz — publicado 22/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
Lei 2.282: por Débora Maria Serenato — última modificação 19/03/2026 11h23
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A ALIENAR BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO, MEDIANTE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Lei 2.250: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N°. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Contrato 04 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/11/2024 11h47
Contrato com a empresa WILLIAN RICARDO DE CASTRO & CIA LTDA
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Ano 2024
Lei 2.089: por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
CRIA O PROGRAMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Dispensa de Licitação - aquisição de purificador de água: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h24
Contratada: Mariléia Martins – ME; Valor: R$419,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Lei 2.143: por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h29
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Indicação 107: por eavasco — última modificação 02/10/2019 09h38
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Destina ao Fundo Municipal de Assistência Social os recursos provenientes dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) celebrados por pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério Público de Teixeira Soares, Estado do Paraná”.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2019
Inexigibilidade de Licitação 07 2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2023 11h25
Objeto: Realização de curso; Valor: R$ 1.600,00; Empresa: RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2023
Ata 3163 da Sessão Extraordinária de 12.08.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024

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