Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.271
por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57
ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019, A LEI N.º 2.202 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Arquivo Lei 1.959
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.100
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
15/07/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 15/07/2024 — última modificação 15/07/2024 13h51
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Emenda n.º 13 à Lei Orgânica Municipal
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/10/2024 11h46
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.896
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.799
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo LEI 2.097
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.133
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.823
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h44
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Winicius Belizario Rodrigues & Cia Ltda - Me
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 295