Câmara Municipal

Requerimento 12 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/05/2025 10h15
Autor: Vereador Rafael. Objeto: RETIRADA e o DEFINITIVO ARQUIVAMENTO do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2025
Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de refis e torneira para purificador de água: por eavasco — última modificação 29/08/2018 13h59
Contratada: Marileia Martins - ME. CNPJ. 08.654.234/0001-64. Valor: R$402,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Lei 1.891: por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Requerimento 05 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/03/2025 10h52
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente sobre a aplicação da Lei nº 2.117, que torna obrigatória a atuação de profissionais com certificação técnica e/ou ensino superior para atendimento aos alunos com deficiência, doenças raras que afetam o cognitivo ou motor, transtorno do espectro autista e outros devidamente comprovados por laudo médico, nas escolas da rede pública e privada do município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2025
Ata 3179 da Sessão Extraordinária de 04.11.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/11/2024 11h34
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 02 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 14/01/2025 17h01
Aquisição de material de expediente
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 04 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/02/2025 17h51
Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
11/12/2023 - Sessão Ordinária: por Débora Mª Serenato — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 19h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Lei 1.642: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.597: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013

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