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Arquivo Lei 1.877
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.791
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.751
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 29/04/2015 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Edital / Convite - Audiência Pública - LOA
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 12h03
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual no dia 27 de novembro
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.942
por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.029
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.029
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
06/11/2023 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 19h50
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
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