Câmara Municipal

Lei 2.131: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011, CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Ata 3235 de Sessão Ordinária e Lista de Presença de 22.09.2025: por Débora Maria Serenato — última modificação 23/09/2025 10h08
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei. n.º 4320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017 — última modificação 18/04/2018 21h43
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei. n.º 4320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei. n.º 4320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei. n.º 4320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa para a Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h48
Empresa: OI S.A; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2013.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2013
Lei 1.943: por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROEDIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 2.239: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h21
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro, е inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019, o "Código de Obras do Município de Teixeira Soares", e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.245: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEIS E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.613/2013, РARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 19 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 17/09/2025 16h45
Aquisição de lavadora de alta pressão para a Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR.
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
Indicação 48: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/03/2025 14h30
Autor: Vereador Rafael. Objeto: implementação de rampa de acesso para pessoas com deficiência no Ginásio de Esportes Romeu Neves.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025

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