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Arquivo Lei 2.215
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2026 14h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.214
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3216 de Sessão Ordinária de 09.06.2025 e Lista de Presença de 16.06.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 17/06/2025 10h54
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 2.086
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.835
por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h54
Dispõe sobre alteração no inciso XI, do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.485, de 30-03-2011 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.749
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei Orgânica Municipal (atualizada c/ a Emenda n.º 14)
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2025 16h50
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 1.928
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2021 11h07
Autoriza a concessão do direito real de uso sobre imóvel do município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 01 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/01/2021 10h18
Objeto: Autenticação de documento e registro de Ata; Empresa: Teixeira Soares Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos; Valor: R$11,20; Empresa: Teixeira Soares Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas; Valor: R$92,64.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Lei 2.126
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TEREZINHA CHRIST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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