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Lei 1.704
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
Lei 2.163
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/08/2024 16h19
CRIA ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, DENOMINA DE “CARLOS HENRIQUE DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
Lei 2.030
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/10/2022 11h39
FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
Lei 1.917
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
Dispensa de Licitação - Aquisição de Placas de Aço Inox com Estojo
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
06/09/2023 09h49
Contratada: Primor Comunicação Visual. CNPJ: 12.986.300/0001-70. Valor: R$300,00
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023
Ata 3138 de Sessão Ordinária de 08.04.2024 e Lista de Presença de 15.04.2024
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/04/2024 10h12
Localizado em
Transparência
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Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
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Ano de 2024
Lei 2.221
por
Débora Maria Serenato
—
última modificação
08/07/2025 15h57
Altera Lei 2.206 de 22 de abril de 2025
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
Inexigibilidade de Licitação 01 2022
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2022 16h13
Objeto: telefonia fixa para a Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$5.000,00; Empresa: OI S.A.; Prazo: exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2022
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 001 2024 - GPGMPC
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/10/2024 16h21
Localizado em
Transparência
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Recomendações Administrativas Externas
Inexigibilidade de Licitação - contratação do Departamento de Imprensa Oficial
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/08/2018 16h51
Empresa: Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná; Valor anual estimado: inferior a RS12.000,00; Prazo: ano de 2013.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2013
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