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Arquivo Lei 2.072
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h48
Adota de forma permanente e definitiva dispositivos da Lei Municipal n.º 1.910 de 30 de março de 2020 - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.909
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.862
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.862
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h37
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 2.072
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
ADOTA DE FORMA PERMANENTE E DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.048
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.916
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019 - Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.916
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h59
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.760
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
15/12/2025 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 15/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
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