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Lei 2.072
por
Débora Maria Serenato
—
última modificação
10/03/2025 14h48
Adota de forma permanente e definitiva dispositivos da Lei Municipal n.º 1.910 de 30 de março de 2020 - Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.909
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2020
Lei 1.862
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
Lei 1.862
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/01/2021 16h37
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
Lei 2.072
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
07/06/2023 11h17
ADOTA DE FORMA PERMANENTE E DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 2.048
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
08/03/2023 09h48
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2023
Lei 1.916
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/07/2020 10h14
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019 - Autor: Vereador Emerson.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.916
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
08/06/2020 10h59
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2020
Lei 1.760
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2017
15/12/2025 - Sessão Extraordinária
por
Juliano Sluçarz
—
publicado
15/12/2025
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Pautas das Sessões
/
Ano 2025
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