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Arquivo Lei 1.794
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.862
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h37
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 2.072
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
ADOTA DE FORMA PERMANENTE E DEFINITIVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.909
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.048
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h48
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.916
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h59
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.916
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019 - Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.760
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Ata 3072 de Sessão Ordinária de 08.05.2023 e Lista de Presença de 15.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.965
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2019- 2021, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
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