Resultado da busca por lei

2512 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos de Lei em Trâmite
por Débora Maria Serenato — publicado 22/01/2025 — última modificação 30/05/2025 11h17
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Projetos de Lei em Trâmite
por Débora Mª Serenato — publicado 23/01/2024 — última modificação 07/01/2025 16h51
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.187
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/01/2025 16h38
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei 401 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei do Governo Digital
por Juliano Sluçarz — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 15h39
Localizado em Transparência / Geral
Arquivo Lei 2.078
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME RELATIVO AO BIÊNIO 2021-2023, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.629
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 85 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, do parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.329, de 26 de novembro de 2007 alterado pela Lei Municipal n.º 1.482, de 22 de março de 2011 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Ordem de Serviço 04 2021
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/04/2021 16h31
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Ordens de Serviço
Arquivo Lei 1.764
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.975
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/11/2021 17h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 252