Outros
- TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h56
- Termo firmado em 18/05/2015 entre a Câmara Municipal e o Ministério Público visando conferir maior transparência à gestão pública, mediante a publicação de dados relativos à administração da Câmara Municipal na internet
- ATO N.º 01/2020 / PRESIDÊNCIA — por Débora Mª Serenato — última modificação 18/03/2020 16h40
- Considerando a denominada pandemia Coronavírus, determina que pelo período de trinta dias as sessões ordinárias e extraordinárias sejam realizadas sem a presença de público
- ATO N.º 02/2020 / PRESIDÊNCIA — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/03/2020 10h23
- Revoga o ATO N.º 01/2020 / PRESIDÊNCIA
- TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL — por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2025 16h21
- TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
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