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Lei 2.266
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
22/01/2026 11h44
Institui o Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em TEA, TOD, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.267
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
22/01/2026 15h50
CONCEDE REVISÃO SALARIAL
ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO
GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS,
AOS
COMISSIONADOS
DO
CARGOS
PODER
EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
/
Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.268
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
22/01/2026 15h51
REGULAMENTA E INSTITUI A
EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE
PÚBLICA,
ESTABELECE
SUAS
DIRETRIZES DE GESTÃO, FINALIDADE,
FONTES DE RECURSOS, FORMA DE
EXECUÇÃO E CONTROLE EXTERNO E
INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
/
Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.269
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
22/01/2026 15h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE IDEAL
DO IMÓVEL REGISTRADO NA
MATRÍCULA N.º 7.753, DO REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE TEIXEIRA
SOARES, REFERENTE A ÁREA DE
48.400,00 M2, POR DESAPROPRIAÇÃO
Localizado em
Transparência
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…
/
Leis municipais
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Ano 2026
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Fevereiro
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por Débora Maria Serenato
—
publicado
02/02/2026
Localizado em
Transparência
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…
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Relação de Servidores Ativos e Inativos
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Ano 2026
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Ano 2026
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por Débora Maria Serenato
—
publicado
02/02/2026
Localizado em
Transparência
/
Pessoal
/
Subsídio dos Vereadores
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Janeiro
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
05/03/2026 11h35
Subsídio recebido pelos Vereadores e pelo Vereador Presidente no mês de janeiro de 2026
Localizado em
Transparência
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Subsídio dos Vereadores
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Ano 2026
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Ano 2026
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por Débora Maria Serenato
—
publicado
02/02/2026
—
última modificação
05/03/2026 11h38
Localizado em
Transparência
/
Administração
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Bens Patrimoniais
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Ano 2026
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por Débora Maria Serenato
—
publicado
02/02/2026
Localizado em
Transparência
/
Pessoal
/
Remuneração / Servidores
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Janeiro
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por Débora Maria Serenato
—
última modificação
02/02/2026 14h38
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal no mês de janeiro de 2026
Localizado em
Transparência
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Remuneração / Servidores
/
Ano 2026
