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Lei 1.762
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis municipais
/
Ano 2017
Lei 1.670
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
Ata 3086 de Sessão Ordinária de 10.07.2023 e Lista de Presença de 17.07.2023
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/07/2023 16h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares
/
Ano de 2023
Lei 1.840
por
eavasco
—
última modificação
03/05/2019 09h47
De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
Indicação 107
por
eavasco
—
última modificação
02/10/2019 09h38
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Destina ao Fundo Municipal de Assistência Social os recursos provenientes dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) celebrados por pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério Público de Teixeira Soares, Estado do Paraná”.
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
…
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Indicações
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Ano 2019
Impugnação ao Edital TP 01 2017
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
07/08/2018 15h57
Localizado em
Transparência
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…
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Ano 2017
/
TOMADA DE PREÇOS 01
Lei 2.143
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
14/05/2024 09h29
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2024
Lei 2.089
por
Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/11/2023 11h58
CRIA O PROGRAMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2023
Lei 1.678
por
Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
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Leis municipais
/
Ano 2014
16/10/2023 - Sessão Extraordinária
por
Juliano Sluçarz
—
publicado
23/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara II
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