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Arquivo Lei 1.654
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2014 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.778
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h41
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos. Autor: José Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.765
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2018 15h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. Autor: Vereador Claudinei e outros
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.840
por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h29
Dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.797
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 09 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/12/2022 17h04
Objeto: Autenticação de documento e registro de Ata; Empresa: Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos; Valor: R$16,40; Empresa: Teixeira Soares Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas; Valor: R$104,83.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2022
Arquivo Lei 2.042
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
08/04/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 08/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões
Arquivo Lei 1.981
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h21
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EM CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Dispensa de Licitação - Material de Expediente
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h16
Contratada: Freitas Equipamentos de Escritório LTDA. CNPJ: 79.210.365/0001-09. Valor: R$ 1.520,75.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
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