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Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2022 16h45
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$9.477,39
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Lei 1.915
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Iniciativa da Mesa Diretora, denomina Bem Público Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria.
por Juliano Sluçarz — última modificação 31/07/2023 09h42
Contratada: Paulo Sergio Gonzaga Ferraregi - Panificadora. CNPJ: 26.827.855/0001-84. Valor: R$5.274,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 2.107
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER IMÓVEL À COOPERATIVA CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/05/2022 09h13
Contratada: Leonel E. de Moraes. CNPJ 75.200.964/0001-82. Valor: R$2.482,95.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Inexigibilidade de Licitação - fornecimento de energia elétrica p/ o prédio da Câmara Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h49
Empresa: Copel Distribuição S.A.; Valor anual estimado: R$2.000,00; Prazo: exercício de 2016.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2016
Arquivo Lei 1.886
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h55
Institui o Programa Municipal de Troca de Lixo Reciclável por Alimentos – ECOTROCA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei 1.688
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (alterada pela Lei 1.701)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.680
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Resolução 11 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Estabelece que este Poder Legislativo de Teixeira Soares irá seguir o Poder Executivo quanto a aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 até sua plena regulamentação.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
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