Câmara Municipal

Lei 1.579: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Crédito Adicional Especial e alteração do Plano Plurianual- PPA e LDO para o exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
PL 373 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h25
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Inexigibilidade de licitação 04 2021: por Juliano Sluçarz — última modificação 10/05/2021 15h35
Objeto: Renovação da Assinatura de Caixa Postal - Correios; Valor bienal: R$265,90; Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Prazo: 2 (dois) anos.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Lei 2.131: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011, CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Projeto de Lei 342 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h38
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Ata 3235 de Sessão Ordinária e Lista de Presença de 22.09.2025: por Débora Maria Serenato — última modificação 23/09/2025 10h08
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Inexigibilidade de Licitação - registro de ata em Cartório: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h40
Empresa: TEIXEIRA SOARES CART REG CIVIL TIT DOC E PES JURIDICAS; R$61,11.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2015
Inexigibilidade de Licitação - telefonia fixa para a Câmara Municipal: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2018 16h48
Empresa: OI S.A; Valor anual estimado: R$6.000,00; Prazo: exercício de 2013.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2013
Lei 1.943: por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROEDIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei. n.º 4320/64): por jsultane — publicado 05/09/2017 — última modificação 18/04/2018 21h43
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 1, da Lei. n.º 4320/64)
Localizado em Transparência / … / Ano 2018 / I.N. 89/2013 - art. 38, III

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