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Arquivo Lei 2.242
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/10/2025 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAIXAS DE BOMBONS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E MATERIAIS ESCOLARES PARA HOMENAGEM DO DIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3230 da Sessão Extraordinária de 18.08.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/09/2025 15h57
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Requerimento 16 2018
por eavasco — última modificação 23/10/2018 12h16
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre o não cumprimento da Lei Municipal n.º 1.172 de 2003, que prevê identificação em veículos e máquinas de propriedade do município
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Ata 3155 de Sessão Ordinária de 17.06.2024 e Lista de Presença de 24.06.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2024 11h42
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.081
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES – AAHTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Requerimento 06 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/08/2022 11h23
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a justificativa do fato de nem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) terem recebido o reajuste do salário base para o valor de dois salários mínimos, como está previsto em Lei Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo Lei 2.124
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MARIA ANTONIETA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo PL 31 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Ata 3263 de Sessão Ordinária de 23.02.2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/03/2026 13h55
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2026
Arquivo Lei 2.239
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro, е inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019, o "Código de Obras do Município de Teixeira Soares", e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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