Câmara Municipal

Lei 2.268: por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2026 15h51
REGULAMENTA E INSTITUI A EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE GESTÃO, FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE EXECUÇÃO E CONTROLE EXTERNO E INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
Ata 3255 da Sessão Extraordinária de 15.12.2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/01/2026 16h33
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Lei 1.844: por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h12
Institui um dia no mês de maio de cada ano como o “Dia da UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.706: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL (Rua Antonio Carmeliano Pereira)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Lei 1.617: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Lei 1.872: por Débora Mª Serenato — última modificação 11/09/2019 14h14
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Emerson.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Edital / Convite - Audiência Pública - LDO: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/05/2021 14h42
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2021
Lei 1948: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.913: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/07/2020 10h14
Denomina Bem Público Municipal Posto de Saúde Verônica Levandoski - Autor: Vereadora Maria.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Edital - Audiência Pública - LDO: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/05/2022 16h32
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia trinta de maio
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2022

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