Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 343/2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/01/2024 17h12
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.881
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/11/2019 14h47
Acrescenta os Artigos 14-A e 14-B à Lei Municipal N.º 1.617, de 03-09-2013
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3100 de Sessão Ordinária de 25.09.2023 e Lista de Presença de 02.10.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2023 10h33
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Ata 3098 de Sessão Ordinária de 11.09.2023 e Lista de Presença de 18.09.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/09/2023 15h47
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 2.013
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2022 10h36
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 16.03.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
04/12/2023 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 04/12/2023 — última modificação 04/12/2023 14h56
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Lei 2.066
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
ACRESCENTA ALÍNEA “D” NO ARTIGO 47, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.802
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Dá nova redação à súmula e ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.674, de 05 de novembro de 2014 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 2.064
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h14
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 272