Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.118
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo PL 37 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Ata 3245 de Sessão Ordinária de 03.11.2025 e Lista de Presença de 11.11.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/11/2025 11h56
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 1.892
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h03
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 2.152
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h04
Fixa o Subsídio Mensal do Prefeito Municipal, o Subsídio Mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo LEI 2.121
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h58
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.071
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h48
Denomina bem público municipal Rua Pedro Romano Gualdezi - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.892
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h02
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.820
por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h10
Ratifica a participação do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.819
por eavasco — última modificação 13/11/2018 13h34
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 272