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Arquivo Projeto de Lei 339 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h35
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.182
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.155
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h01
Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.905
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares).
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.851
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.182
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.614
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Projeto de Lei 394 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.237
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2025 10h11
ALTERA REQUISITOS CARGO LEI 2.206 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 1.650
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão em comodato de imóvel de propriedade do Município (a Ampere do Brasil Fios e Cabos Ltda - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
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