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Arquivo Lei 2.237
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2025 10h11
ALTERA REQUISITOS CARGO LEI 2.206 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.182
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.614
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Projeto de Lei 394 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.650
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza cessão em comodato de imóvel de propriedade do Município (a Ampere do Brasil Fios e Cabos Ltda - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Projeto de Lei 369 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 359 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/04/2024 13h45
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.995
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO NO VALOR DOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS (EFETIVOS E COMISSIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.924
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
Denomina Bem Público Municipal Rua Jocélia Ferraz Becker
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.890
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h00
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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