Câmara Municipal

Lei 1.851: por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.868: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei 2.059: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Ata 3121 da Sessão Extraordinária de 11.12.2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Projeto de Lei 339 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h35
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 1.955: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2022 10h18
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 2.182: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 1.955: por Juliano Sluçarz — última modificação 08/07/2021 09h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.867: por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.867: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor

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