Câmara Municipal

Lei 2.155: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h01
Altera denominação de bem público - Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.092: por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.868: por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.867: por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.905: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2020 10h23
Fica concedido a partir de 01/03/2020, Reajuste/Aumento de 6% (seis por cento) no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, extensivo a inativa da Câmara Municipal (aposentada do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares).
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.868: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei 1.867: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei 1.936: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/01/2021 12h21
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Lei 2.070: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.059: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023

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