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Arquivo Lei 1.616
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.968
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.069
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h15
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04-09-2019, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 26-08-2019, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.043
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h49
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 10/05/2019 10h50
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.822
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h42
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.719
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Microempreendedora Francieli Moreira Bueno
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.834
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h40
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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