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Arquivo Ata 3260 da Sessão Extraordinária de 11.02.2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/03/2026 13h55
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2026
Arquivo Lei 1.798
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.830
por eavasco — última modificação 30/01/2019 14h04
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.800
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.944
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.968
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.043
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h21
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.080
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES PARA O IX ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA SOARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
05/05/2025 - Sessão Ordinária
por Débora Maria Serenato — publicado 05/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Lei 1.834
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h38
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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