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Arquivo Lei 1.743
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.701
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.675
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.583
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Dispõe sobre a criação de cargo (Assistente Social II)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.878
por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h16
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.816
por eavasco — última modificação 03/10/2018 14h19
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.186
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/01/2025 16h38
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.984
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Concede Título de Cidadã Benemérita a senhora Roseli Hencke Farago. Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.235
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2025 14h34
Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 1.830
por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h50
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
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