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Arquivo Lei 1.814
por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h45
Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.878
por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h16
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.816
por eavasco — última modificação 03/10/2018 14h19
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei 390 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Projeto de Lei 357 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/04/2024 09h36
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.235
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2025 14h34
Renomeia o bem público “Estrada Municipal São Joaquim”, que liga o Município de Teixeira Soares ao Município de Imbituva, para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos Santos”.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.178
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DA MELHOR IDADE DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.800
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.783
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre o lote n.º 18 do Parque Industrial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Projeto de Lei 400 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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