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Arquivo Lei 2.263
por Débora Maria Serenato — última modificação 21/01/2026 10h56
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2026 a 2029
Localizado em Transparência / Orçamento / Plano Plurianual - PPA
Arquivo Lei 2.263
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2026 a 2029.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 1.748
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, por meio de compra e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 2.196
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Indicação 58
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/06/2020 11h15
Autor: Vereador Emerson. Objeto: ampliação na rede elétrica e instalação de iluminação pública nas ruas do Parque Cidade Nova que receberam denominação por meio da Lei Municipal n.º 1.915, de 26/05/2020.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2020
Arquivo Lei 2.264
por Débora Maria Serenato — última modificação 21/01/2026 10h54
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo PL 67 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 2.264
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/01/2026 11h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Ata 3168 de Sessão Ordinária de 02.09.2024 e Lista de Presença de 16.09.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/09/2024 10h57
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - impressão de 144 documentos
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/08/2021 16h11
Contratada: Grafica do Garotinho Ltda. CNPJ. 05.494.243/0001-47. Valor: R$388,80
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
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