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Arquivo PDF document Lei 1.639.pdf
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Iniciativa da Mesa Diretora, atualiza subsídios ...
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.217
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSIGIR, PRESTAR CAUÇÃO OU PAGAR VALOR DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL JUDICIALIZADA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - locação e manutenção de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h50
Contratada: L.C.B Assessoria e Informática Ltda; Prazo: exercício de 2015; Preço: Valor Global de R$7.800,00; Forma de Pagamento: Parcelas iguais, mensais e fixas de R$650,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2015
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 18 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/07/2024 16h17
aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR.
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Arquivo Lei 2.246
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - assessoria e operacionalização de sistemas de Contabilidade Pública e do TCE
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h01
Contratada: Jamel Sultane – ME; Prazo: março a dezembro de 2015; Preço: Valor Global de R$5.000,00; Forma de Pagamento: Parcelas iguais, mensais e fixas de R$500,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2015
Arquivo Lei 1.836
por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 2.201
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/02/2025 09h20
Autoriza o Município a repassar valor à instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Indicação 53
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2022 09h13
Autor: Vereador Tiago. Objeto: Encaminhamento de expediente ao Prefeito, referente aos professores de 20 horas que tiveram reajuste abaixo do determinado pelo Ministério da Educação.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2022
Arquivo Lei 2.226
por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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