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Arquivo Lei 2.084
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h56
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.824
por eavasco — última modificação 02/01/2019 09h46
Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.952
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h17
TRANSFORMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO EM FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.950
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/06/2021 16h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.911
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/06/2020 09h38
Dispôe sobre alteração, do art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.898, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.898
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2020 10h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.847
por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no Orçamento do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, para o exercício de 2019 e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.724
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências (Empresa Lucenir Carlos Thomaz Artes Gráficas - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.937
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h27
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ENTIDADE AMAS – ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 397 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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