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Arquivo Lei 1.643
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.625
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.232
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/08/2025 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA 20.ª FEIRA REGIONAL DE SEMENTES CRIOULAS E DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 1.877
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.791
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.630
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 29/04/2015 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Edital / Convite - Audiência Pública - LOA
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 12h03
Convite para a população em geral participar da Audiência Pública referente ao processo de Elaboração e Discussão da Lei Orçamentária Anual no dia 27 de novembro
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.029
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
06/11/2023 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 19h50
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
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