Câmara Municipal

Lei 2.075: por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h47
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRI MONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Autores: Vereadores Carlos, Claudinei, Emerson, Gerônimo, José Salapata e Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.775: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.741: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Colônia Guaraúna e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
LEI 2.099: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01
DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.160: por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.125: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
DENOMINA DE “SOCIETY MATEUS RICARDO SCHAPUIS” A QUADRA SOCIETY LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR, BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
LEI 2.098: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.653: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Ata 3061 da Sessão Extraordinária de 17.03.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei 2.202: por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h10
ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025

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