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Arquivo PLL 01 2026
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/04/2026 09h16
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo Lei 2.076
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h24
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei do Legislativo 01 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h41
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Emenda 11 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2021 15h10
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teixeira Soares, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019; inclui a espécie normativa da lei complementar no processo legislativo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Projeto de Lei 343/2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 31/01/2024 17h12
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.881
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/11/2019 14h47
Acrescenta os Artigos 14-A e 14-B à Lei Municipal N.º 1.617, de 03-09-2013
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.637
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dá nova redação ao artigo 2.º e ao parágrafo único do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.584, de 12 de março de 2013 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.759
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3254 de Sessão Ordinária de 15.12.2025 e Lista de Presença de 22.12.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/01/2026 16h33
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
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