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Arquivo Lei 1.867
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.851
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.867
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Lei 1.936
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/01/2021 12h21
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 2.070
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h17
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.155
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2024 13h51
Altera denominação de bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.059
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
ACRESCENTA ALÍNEAS NO ARTIGO 47, II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3121 da Sessão Extraordinária de 11.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei 339 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h35
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.182
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
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