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Arquivo Projeto de Lei 339 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/01/2024 16h35
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.182
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.090
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.851
por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert. Autor: Vereador Marcelo.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Ata 3121 da Sessão Extraordinária de 11.12.2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 2.182
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 15h03
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Teixeira Soares, e dá outras providências - Autores: Vereadores Marcelo e Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.614
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Projeto de Lei 394 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.237
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2025 10h11
ALTERA REQUISITOS CARGO LEI 2.206 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei 359 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/04/2024 13h45
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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