Câmara Municipal

Ata 3156 de Sessão Ordinária de 24.06.2024 e Lista de Presença de 01.07.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2024 11h42
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.866: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei 2.073: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
PL 26 2026: por Juliano Sluçarz — última modificação 14/04/2026 09h15
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Dispensa de Licitação - Aquisição e mão de obra de instalação de cabeamento HDMI: por Juliano Sluçarz — última modificação 06/09/2023 09h49
Contratada: Centro Musical Irati ME. CNPJ: 22.043.686/0001-30. Valor: R$799,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Lei 2.139: por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Ata 3219 de Sessão Ordinária de 16.06.2025 e Lista de Presença de 23.06.2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/06/2025 16h26
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Ata 3106 de Sessão Ordinária de 23.10.2023 e Lista de Presença de 30.10.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 31/10/2023 10h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Ata 3130 de Sessão Ordinária de 04.03.2024 e Lista de Presença de 11.03.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.668: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014

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