Câmara Municipal

Lei 1.689: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Lei 1.668: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Ata 3069 de Sessão Ordinária de 17.04.2023 e Lista de Presença de 24.04.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei 1.866: por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2021 16h38
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Leis / Plano Diretor
Lei 2.073: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.139: por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Ata 3106 de Sessão Ordinária de 23.10.2023 e Lista de Presença de 30.10.2023: por Juliano Sluçarz — última modificação 31/10/2023 10h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Ata 3130 de Sessão Ordinária de 04.03.2024 e Lista de Presença de 11.03.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.868: por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.717: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina a Academia de Saúde, o Centro Desportivo e o Prédio do antigo Projeto Pia, situados na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016

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