Câmara Municipal

Projeto de Lei do Legislativo 05 2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h42
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 2.062: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 11h13
DISPENSA APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES (FPMTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 1.920: por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h11
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador Emerson
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.919: por Juliano Sluçarz — última modificação 10/07/2020 10h16
Iniciativa da Mesa Diretora, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 2.142: por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 1.958: por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 1.908: por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Lei 1.659: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.645: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Lei 1.577: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013

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