Resultado da busca por lei

2718 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.834
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h40
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.156
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.006
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.842
por eavasco — última modificação 10/05/2019 10h50
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.822
por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h42
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.720
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (Empresa Cleverson Vidal dos Santos-ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.006
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h42
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Ata 3071 de Sessão Ordinária de 24.04.2023 e Lista de Presença de 08.05.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Lei 1.792
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h54
De Autoria da Mesa Diretora, atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.930
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 272