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Arquivo Lei 1.878
por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h15
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.816
por eavasco — última modificação 03/10/2018 14h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.684
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo PLL 05 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/05/2025 16h10
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
05/08/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 05/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Lei 1.833
por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.743
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.701
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Lei 1.675
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.583
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Dispõe sobre a criação de cargo (Assistente Social II)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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