Câmara Municipal

Lei 2.210: por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h12
INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA NEGROS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Dispensa de Licitação 04 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/03/2025 13h42
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR. Contratada: LEONEL E DE MORAES. CNPJ: 75.200.964/0001-82. Valor: R$2.340,75
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2025
Lei 1693.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autores: Vereadores Claudinei, Carlos e Cecília
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1691.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
Denomina ruas de Conjunto Habitacional - Autor: Vereador José Carlos
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Inexigibilidade de Licitação 06 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 07/08/2025 11h02
OBJETO: PARTICIPAÇÃO DO CURSO "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GESTÃO DE TECNOLOGIA PARA MUNICÍPIOS E cÂMARAs DE VEREADORES", NOS DIAS 09,10 E 11 DE ABRIL DE 2025 A SER MINISTRADA PELA "IGAM SC", NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA.; Valor: R$4.980,00; Empresa: IGAM SC
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025
Lei 2.206: por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01
Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 1.849: por eavasco — última modificação 19/06/2019 14h29
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Otilia Cunha Guimarães
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 1.838: por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h55
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Lei 2.173: por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, NOMEIA DE “RUA EUGENIO MOLINARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Requerimento 09 2014 - Vereador Marcos.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/06/2015 10h57
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal requerendo seja solicitada a informação de quanto as empresas relacionadas recolheram de Imposto Sobre Serviços, mês a mês, desde janeiro de 2009 até a presente data
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2014

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