Resultado da busca por lei

2808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.847
por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no Orçamento do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, para o exercício de 2019 e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.724
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências (Empresa Lucenir Carlos Thomaz Artes Gráficas - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.937
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h27
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ENTIDADE AMAS – ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 2.134
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.911
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/06/2020 09h38
Dispôe sobre alteração, do art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.898, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Requerimento 01 2015
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2015 16h41
Autoria: conjunta - oito vereadores (Cecília, Bartolomeu, Claudinei, Getúlio, Alvir, Marize, José e Ademilson) Objeto: retirada da pauta da sessão extraordinária, marcada para 06/04/2015, os Projetos de Lei 11/2015 e 12/2015
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2015
Arquivo Projeto de Lei 397 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
11/12/2023 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 11/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo PLL 13 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h30
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.795
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 281