-
Lei 2.260
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
-
Lei 2.261
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/01/2026 17h08
Altera a remuneração do cargo de Procurador
Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio,
além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de
Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador
Jurídico", e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2025
-
Lei 2.261
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Altera a remuneração do cargo de Procurador
Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio,
além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de
Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador
Jurídico", e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
-
Lei 2.262
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/01/2026 17h08
Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras
providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2025
-
Lei 2.262
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
-
Lei 2.263
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
05/01/2026 17h08
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira
Soares para o período de 2026 a 2029.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2025
-
Lei 2.264
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2026 11h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2025
-
Lei 2.265
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
13/01/2026 10h42
ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.°
2.193, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES - AAHTS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2025
-
Lei 2.266
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2026 11h25
Institui o Programa Municipal de Conscientização,
Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da
Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em
TEA, TOD, TDAH e outras condições do
neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2025
-
Lei 2.274
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
23/02/2026 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2026