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Lei 2.227
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 16h00
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.192, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FILIAL TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.263
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
21/01/2026 10h56
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2026 a 2029
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Plano Plurianual - PPA
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Lei 2.264
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
21/01/2026 10h54
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 2.266
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
22/01/2026 11h44
Institui o Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em TEA, TOD, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.267
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
22/01/2026 15h50
CONCEDE REVISÃO SALARIAL
ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO
GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS,
AOS
COMISSIONADOS
DO
CARGOS
PODER
EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.268
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
22/01/2026 15h51
REGULAMENTA E INSTITUI A
EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE
PÚBLICA,
ESTABELECE
SUAS
DIRETRIZES DE GESTÃO, FINALIDADE,
FONTES DE RECURSOS, FORMA DE
EXECUÇÃO E CONTROLE EXTERNO E
INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.269
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
22/01/2026 15h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR PARTE IDEAL
DO IMÓVEL REGISTRADO NA
MATRÍCULA N.º 7.753, DO REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE TEIXEIRA
SOARES, REFERENTE A ÁREA DE
48.400,00 M2, POR DESAPROPRIAÇÃO
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.270
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
18/02/2026 15h57
INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.271
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
18/02/2026 15h57
ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO
DE 2019, A LEI N.º 2.202 DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
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Lei 2.272
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
18/02/2026 15h57
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2026
